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Gustavo Carvalho Espindola
Publicações
(
11
)
Tudo
Artigos (11)
Gustavo Carvalho Espindola
Artigo ·
há 3 anos
Minha dívida do FIES prescreve?
O que é mesmo o FIES? O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) é um programa do Ministério da Educação do Brasil, criado em 1999, destinado a financiar a graduação na educação...
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Gustavo Carvalho Espindola
Artigo ·
há 4 anos
Qual o valor da pensão alimentícia?
Introdução Prezados leitores, É com muita satisfação que escrevemos outro artigo aqui no blog para os senhores. De início, saliento que a pergunta que leva o título desse artigo é muito comum em...
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Gustavo Carvalho Espindola
Artigo ·
há 4 anos
Abandono afetivo
Olá, queridos, leitores, tudo bem? De início, saliento que, se você leu meu artigo da semana passada, no qual falei sobre a “ alienação parental ”, mencionei o instituto jurídico do abandono afetivo....
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Gustavo Carvalho Espindola
Artigo ·
há 4 anos
Alienação Parental
Afinal, Gustavo, o que realmente é alienação parental? Gera dano moral? Qual sua aproximação com o abandono afetivo? São a mesma coisa? Muitas pessoas confundem a alienação parental com outro...
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Gustavo Carvalho Espindola
Artigo ·
há 4 anos
Meu familiar pagava um consórcio e faleceu. E agora?
O que é mesmo um consórcio, Gustavo? Em primeiro lugar, amigos, importa destacar que consórcio ocorre quando um grupo de pessoas se reúne com o objetivo de comprar determinado bem ou adquirir algum...
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Gustavo Carvalho Espindola
Artigo ·
há 4 anos
Inventário Judicial x Inventário Extrajudicial - Posso fazer meu inventário no cartório?
O que é mesmo inventário? Inventário é o procedimento destinado a apurar os bens e as dívidas de que faleceu com a principal finalidade de viabilizar a divisão da herança entre os herdeiros. Em...
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Gustavo Carvalho Espindola
Artigo ·
há 4 anos
Minha mercadoria foi extraviada pelos Correios. E agora?
Você é um consumidor que foi lesado pelos Correios? Que teve sua mercadoria roubada ou extraviada e ficou a mercê da reparação dos danos? Leia o artigo abaixo que possivelmente você terá uma luz!...
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Gustavo Carvalho Espindola
Artigo ·
há 4 anos
Imunidade tributária: ITBI e integralização de capital social
Imposto sobre a transmissão inter vivos (ITBI) O ITBI é imposto que incide sobre a transmissão a título oneroso (compra e venda, via de regra) de bens imóveis ou de direitos reais sobre imóveis....
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Gustavo Carvalho Espindola
Artigo ·
há 4 anos
Indústria do dano moral? Realmente existe?
O que é mesmo dano moral? É muito comum ler em livros muito famosos (principalmente os clássicos) que o dano moral diz respeito a reparação pela dor psíquica, ou seja, pelo sofrimento causando em um...
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Gustavo Carvalho Espindola
Artigo ·
há 4 anos
Novidade legislativa: lei nº 13.994/20
No dia 24/04/2020 foi publicada uma pequena e importante lei: 13.994/2020. Com apenas três artigos a novel legislação traz alterações nos artigos 22 e 23 da lei nº 9.099/95 para possibilitar a...
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